Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas8.429/1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoDefesa do meio ambienteextermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente, ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...555657...120
