Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoagente causador do dano sem qualquer referência ao elemento subjetivo ou psicológico estando presente o nexo causal.A responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoTeoria da imprevisãoquanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoCrimes de responsabilidadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoprincípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...495051...124
