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Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços para reduzir possíveis barreiras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar o estado de defesa as medidas aplicadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    estado de sítio, assim como ocorre no estado de defesa (art. 140 da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoEstado democrático de direito

    modelo do Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal