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Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEstado de sítio

    Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que se denomina “sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoBens dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    estados de exceção, mais precisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoFormação de estados

    Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    risco ao estabelecimento de um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios