“Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoGrupo econômico
no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoRemuneração
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoEmpregado rural
Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoJornada de trabalho
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEmpregado urbano
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoProteção do salário mínimo
de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No Brasil, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo