Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoColaboração para o tráficoClassificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiço efetivoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoTeletrabalhopreocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...131415...124