Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoAuxílio-acidenteEstado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade daqueles que se encontram permanentemente afetados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAposentadoria especialEste benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoFurto qualificadon. 13.964, a chamada lei anticrime.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoContribuições sociaispelo menos por enquanto) na Constituição Federal e nas suas previsões programáticas preocupadas com a construção de um Estado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoBenefícios da seguridade socialEsta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosSenado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoJustiça federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federal1...116117118119120