JurisHand AI Logo
|

Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    no estado em que se encontra, com direito a reclamar indenização das perdas e danos (CC, art. 236).Enquanto não ocorrida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoProteção da confiança

    O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoContribuições sociais

    importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social compete ao...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoEspécies normativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoAssistência social

    extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade