Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, cabe à legislação ordinária o dever de ajustar o texto constitucional à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoInfrações militaresDeverá ser conduzido por autoridade policial superior ao investigado.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRegime de precatóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoRegras geraisterceiro estranho à operação de compensação (como, por exemplo, se o devedor adquire um crédito do credor que tenha sido...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honrado ofício.Não são aplicáveis a calúnia, apenas à injúria e à difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoComissões permanentes e termporáriasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...737475...133