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Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    O dever, por ser sociopolítico, não está relacionado à obrigatoriedade do voto, persistindo também nos sistemas que o consideram...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoComposição e legislatura

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    questões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoPoderes

    seu principal objetivo: aplicação do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    à existência de um Estado Democrático de Direito.Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória