Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCooperação nas fases do processoEstado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCampanhas de conscientização públicacontra riscos à saúde e à segurança.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoIndenizaçõesproteção do servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoContinuidade do Serviço Públicoserviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoDiáriasdentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoQuitaçãopagamento, presume-se que estas correrão por conta do devedor (CC, art. 325).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoSupremacia do interesse públicoSobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...454647...136
