“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoUnidirecional
Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que não devem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoFaltas
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho e suas minuciosas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPrincípio do juiz natural
competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoIdentificação profissional
Dois são os tipos de identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoLicenças
sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoFontes do direito obrigacional
O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional