JurisHand AI Logo
|

Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoCom justa causa

    exercício do labor, sem que a proteção à sua integridade física e mental se causem preocupação financeira (CASSAR, 2018)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoCondições de segurança

    de prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoPeso máximo

    saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoSem justa causa

    dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoFederação

    de Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    a uma necessidade do Estado.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político