“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoRoubo majorado
que o agente saiba de tal condição.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoSociedades de Economia mista
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
ConceitoElementos
Enfim, é o julgamento propriamente dito do litígio.- (v) Executio: refere-se à possibilidade do órgão jurisdicional executar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoHomicídio doloso qualificado
corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoConcessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação