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Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    e do direito à informação adequada.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrevidência social

    ser filiado ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Código Penal e consiste nas ações de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia