Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoDefesa do meio ambienteComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoexercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasse encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...565758...152
