Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoVencimento e da Remuneraçãodoutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioeconômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioque é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioNeste contexto, o adicional por serviços extraordinários é aquele devido em casos de labor prestado por servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoManifestação de vontade no plano de validadeestá ligado à liberdade das partes para transacionar.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPagamento em dobrodesgaste decorrente do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoO empregado tripulanteinício ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...535455...152
