Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoQuitaçãopagamento, presume-se que estas correrão por conta do devedor (CC, art. 325).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementoalguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoVantagensNo mais, as vantagens podem ser funcionais (atreladas ao cargo) ou pessoais (relacionadas à situação individual do ocupante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFraude contra credoresdo adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoContinuidade do Serviço Públicoserviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoCooperação nas fases do processoEstado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoIndenizaçõesproteção do servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...424344...152
