Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosremuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoserá encaminhado à Justiça do Trabalho (art. 39, CLT).Sendo a situação esclarecida em juízo, manifestando-se este pela existência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoRepúblicaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoSalário mínimointimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado, o direito à percepção do salário mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoPrescriçãoe art. 129, da CLT), como instrumento de proteção à integridade física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDecreto do Poder Concedentese assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoVícios sociaisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociais1...313233...152
