Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoCidadaniada cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSoberaniaa convivência de duas soberanias.- Indivisível: aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoPrescrição da ação de revisãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoa vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoFederaçãode Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoremuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...313233...155
