Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarIndenizar, portanto, significa reparar integralmente o dano causado à vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDever de auxílioser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDireito à informaçãoforma, juntamente com o dever de informar existe o dever de colaboração e de respeito à outra parte.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoTempo à disposiçãocomo tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoExceções à publicidadeacesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialrito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação12345...152
