JurisHand AI Logo
|

Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    O legislador condicionou a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoDireitos políticos

    povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAmpla defesa

    ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Em atenção à necessidade de evolução das formas de solução de conflitos, bem como diante da saturação do modelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988), relativo à...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração