Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaadministrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPoderes da uniãoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoAdministração Pública Indiretadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios GeraisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de fornecedorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDevido processo legal processualcom vistas à obtenção de um pronunciamento jurisdicional.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...148149150...155
