Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegal majoradotrês agentes: os agentes devem ser coautores do delito, não contabilizando os partícipes, podendo ser menores ou não.- Emprego...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoCooperação nas fases do processoaté a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste dever de cooperação está na possibilidade de designação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoHierarquiaJá ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoValor do inquéritoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoMoralidade administrativadeve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaLogo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...929394...114