Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicatelefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causanas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCondições de segurançaeletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoDivulgação de segredo qualificadaA divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penaIII - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de pena1...262728...114
