Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípioslixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve se dar nos limites das competências fixadas pela Constituição Federal (arts...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoÓrgãos do poder judiciárioAssim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoBens da uniãoMuito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoJuridicidade-Legalidadebastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos, recursos e demais pormenores do processo devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoRegime jurídico dos militaresA disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoAmpla defesa e contraditóriooriginária comum no princípio do devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares, contudo, não são e nem devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...113114115116117
