Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadedocumentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAcepção e alcanceProcesso Civil, cabendo a estes o dever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das demandas judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoSolidariedade Ativaobrigação for indivisível).Caso o devedor deseje apresentar alguma motivação pessoal contra os credores para excepcionar seu dever...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisA mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoAcesso universal e igualitárioo direito à saúde aqui assegurado deve abarcar tanto a promoção, proteção e recuperação do indivíduos, como ser garantido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizes(BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...110111112113114
