Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoDevido processo legalpreviamente conhecer todas as regras e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoFontesnos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDesconsideração da personalidade jurídicapelo ilícito causado".A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica tem sido reconhecida pela doutrina e jurisprudência...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoLicitaçãotoque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo, acima da sua...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoServiço público em sentido amploquais os demais acabam sendo desdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...110111112...117
