“Dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoEleição e posse
A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoTipos
(a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoCredor
o credor e implicará no dever de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação, ou, como traz o ditado popular...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso de dúvidas.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoResponsabilidade civil
civil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- ConceitoPrevidência social
salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoEmpregadores domésticos
auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não há obrigatoriedade de contribuição por parte do empregador doméstico...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoEducação
O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação