JurisHand AI Logo
|

Dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoModificação de competência

    Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    É cabível a cumulação de majorantes, e o magistrado deve determinar a fração de aumento analisando as circunstâncias do caso...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoBem de família legal

    concretização da teoria do patrimônio mínimo, consagrando que a efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    quais serão apreciados pelo juiz.Eventual alienação do bem de família convencional deverá ter autorização judicial, após...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional