Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoRegras geraisespecíficas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever de notificar o devedor do título acerca da transferência...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãopassivo deve ser membro de associação ou sindicato.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoCasos especiais tratados na cltnos 12 meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasde trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõescontratação, devem ser anotadas na CTPS as seguintes informações: (i) dados de identificação do empregador; (ii) data da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoCorrupção de menoresClassificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDefensorSatisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensor1...525354...113