Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoTempo de pagamentoo devedor terá o dever de quitar o débito.Como lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoExercício de Fiscalizaçãode prestar aquele serviço público (art. 2, I, da Lei nº 8.987/1995), tem o dever de fiscalizar a execução do contrato e...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoAlteração de limitesNa ação de suprimir, o agente deve retirar completamente o marco divisório da propriedade; já na ação de deslocar, o marco...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoCompensação500 a B; ao mesmo tempo, B deve 500 a A.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoPrescriçãode férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não obstante seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoLugar de pagamentoPor exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamento1...313233...113
