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Dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    deve ser refletida neste documento, o qual exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    telefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoTráfico minorado

    Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCom justa causa

    Nestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCondições de segurança

    eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança