Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdeve ser refletida neste documento, o qual exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicatelefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoTráfico minoradoCaso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCom justa causaNestas situações, a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causanas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCondições de segurançaeletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurança1...282930...113