Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivoAdministração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF), deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAtividade políticalicença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoIsso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaadotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPrincípio da razoabilidaderazoabilidade, em verdade, é um postulado incidente sobre diversas áreas do Direito, e preconiza que as ações/relações devem...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFraude contra credorescredor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...100101102...113
