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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação (crédito) detida perante terceiro (devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRegras gerais

    penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    O novo devedor irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    de pagar presume a existência de uma obrigação de um devedor perante um credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoBem de família

    Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    A premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado que o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima