quando o devedor disponibilizar o produto para retirada ou quando o produto for entregue no endereço do credor?...
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...
como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor...
No silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...
O verdadeiro proprietário deverá reclamar do devedor, que transferiu a propriedade ao credor sem detê-la.
o devedor não poderá opor a compensação ao cessionário.
responsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar alguma...
Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.