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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez, compete o dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoHierarquia

    Já ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoControle ou tutela

    lhes foram atribuídos por lei.Em termos de controle desta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoCompetência

    ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal à qual compete o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoModificação de competência

    Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoLegalidade material

    e outros assuntos.Pelo princípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, sua correlação com o devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito