“Devedor” em Conceitos
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
e contrapesos vislumbrado para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
compromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em conformidade com o princípio da vulnerabilidade e com o dever...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
publicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais, considera-se como publicidade enganosa aquela que viola o dever...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoSegurado empregado
inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela totalidade dos rendimentos pagos, devidos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoFontes
acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoSem justa causa
2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoAção penal privada
As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal devendo ser representadas por...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoEspecialidade
agentes e entidades estatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade