“Devedor” em Conceitos
- ConceitoFontes
acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoSem justa causa
2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSegurado empregado
inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela totalidade dos rendimentos pagos, devidos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoInício
tenham sido gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoMinistério público
apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoTribunal de contas
federalista.Neste sentido, uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é a de fiscalização do Poder Executivo, dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
usufruído nos 12 meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoAspectos introdutórios
exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios