“Devedor” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSegurança jurídica
Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoFurto qualificado
rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem contra a ação delitiva, devendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
- ConceitoOmissão de socorro
Cabe destacar que a mera oposição da vítima não afasta o dever de prestar socorro, apenas quando esta oposição torna impossível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAdvocacia
cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia