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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público, devendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo, devendo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAcento constitucional

    Corolário lógico do devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípios

    legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional é a porção de poder estatal a qual cabe o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrescrição

    o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição