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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    O poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoSuperior ou inferior

    pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Exemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Trazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    limitador e um meio de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPoder legislativo

    Se verificada alguma situação de excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo