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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoProteção Contratual

    Independentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    Porém, o trabalho também possuir deveres atinentes a tais pontos, devendo não só observar as normas editadas sobre o assunto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    que limitam o uso e gozo da propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma do dever...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoConfissão

    foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta, devendo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    Diferentemente da conduta de associação criminosa do CP, nesta é necessária a presença de apenas dois agentes, devendo a...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório serviço público, o usuário tem o dever...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades