Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devedor” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçanos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoProteção ContratualIndependentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...ConsumidorProteção ContratualConceitoSegurança e da medicina do trabalhoPorém, o trabalho também possuir deveres atinentes a tais pontos, devendo não só observar as normas editadas sobre o assunto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoObrigações híbridas ou propter remque limitam o uso e gozo da propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoRegras para Comércio Eletrônico(CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma do dever...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConfissãofoi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta, devendo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoAssociação para o tráficoDiferentemente da conduta de associação criminosa do CP, nesta é necessária a presença de apenas dois agentes, devendo a...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesdireito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório serviço público, o usuário tem o dever...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades1...181920...42