Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devedor” em ConceitosConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdupla que a lei estabelece, o direito previsto no art. 7º, VI, da Lei nº 8.987/1995, é um excelente exemplo de direito-dever...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasArbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora deles, devendo o julgador quantificar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoSegurado facultativoengloba indivíduos que, embora não sejam automaticamente incluídos na previdência social como segurados obrigatórios devido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoOutras questões atinentes à competênciade dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de forma imparcial.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaischama de eficácia horizontal, aplicada nas relações privadas, onde os interesses que se opõe são entre particulares, devendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCessão de contratoA cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoConstrangimento ilegalMediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...151617...42
