Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devedor” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional de periculosidade é devido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoParidade de armasVeja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoPagamento com sub-rogaçãoO referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizinocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras do devido...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoFériasPara alguns doutrinadores, as férias também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoEstado de defesasuperar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...131415...42