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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    ou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional de periculosidade é devido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoParidade de armas

    Veja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Em contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras do devido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Para sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEstado de defesa

    superar ameaças à ordem pública ou à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa