Busca AIConceitosTodas as Áreas“Desporto” em ConceitosConceitoSaúdedireito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoHipóteses de inelegibilidadeO disposto no parágrafo aqui mencionado também foi estendido, desde 2004, em decisão do TSE, às relações homoafetivas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDano estéticoConfigura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causando “aleijão”, repugnância, desgosto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoAusência não consideradas faltasauxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalevidencia de forma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscompete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas cuja relevância e desdobramentos são de alto impacto.Consoante disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExceções ao contraditório prévioO disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1234567