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Desporto” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    direito à liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    O disposto no parágrafo aqui mencionado também foi estendido, desde 2004, em decisão do TSE, às relações homoafetivas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDano estético

    Configura-se dano estético como aquele dano que provoca deformidade física na vítima, causando “aleijão”, repugnância, desgosto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    evidencia de forma cristalina a opção do legislador constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoRegras gerais

    Tal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    compete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas cuja relevância e desdobramentos são de alto impacto.Consoante disposto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio