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Desporto” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoAção penal privada

    prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo, ressalvado o disposto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoPoder constituinte originário

    ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoFormação de estados

    caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    eleições populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição de cláusula pétrea, por força do disposto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Conforme disposto no art. 24, da LC/75, o Ministério Público da União é composto pelo:- O Ministério Público Federal (desempenha...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais