Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descumprimento” em ConceitosConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoçã...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental(ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos, é preciso destacar a existência da Arguição de Descumprimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoEstruturação do dever de indenizarAto ilícito ou descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoRegime de precatóriosLogo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual123
