Busca AIConceitosTodas as Áreas“Desconsideração da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoContratos de adesãoTrata-se, portanto, de uma categoria contratual que exige constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoConceito atualsegurança jurídica.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamento Constitucionaligualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor frente aos fornecedores, somada à assimetria informacional...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoAgências reguladoraagências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoSustitutividadesendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso concreto, trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPagamento com sub-rogaçãoComo ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha“pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I), sendo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha1...535455...60