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Desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade