“Descentralização política e administrativa” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
contra possíveis desorganizações administrativas do empregador, bem como de variações cambiais (ROMAR, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoAdvocacia
Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício do múnus público (crimes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoObjetivos da seguridade social
até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de financiamento...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoEmpregador
Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoCrimes comuns
Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função e que atentem contra as suas obrigações...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoCompetências
caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda, a Justiça Eleitoral possui atribuições administrativas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências