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Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    170).Abraçando e desenvolvendo a política nacional das relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) consagra as regras da Política...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPublicidade

    à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade e isenção da atuação administrativa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoSistema único de saúde

    oferecidos de forma igual a todos, sem distinções, garantindo-se isonomia no atendimento àqueles que buscam o SUS.- Descentralização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoContribuições sociais

    Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConfissão

    autoridade judicial não competente para processamento da ação penal, ou perante autoridades policiais, parlamentares ou administrativas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão