Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeatender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoOrganização do estadoquais a estrutura estatal é posta dentro daquele determinado espaço, de acordo com a sua (des)centralização político-administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConselho nacional do ministério públicoSeu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoCompetênciasa atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoDispensabilidadeacompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodesignado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo de 48h para apresentação da sua defesa administrativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEstadosfederativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização...ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...707172...79
